O Governo de São Paulo tomou uma iniciativa importante para beneficiar os motociclistas: enviar à Alesp (Assembleia Legislativa) um projeto de lei que isentará o pagamento do IPVA de motos de baixa cilindrada a partir de 1º de janeiro de 2026. No entanto, uma análise técnica do texto revelou uma falha grave em sua conexão com a realidade do mercado brasileiro.
A proposta e os detalhes podem ser vistos no Garagem360!
Motos de 150cc não serão mais taxadas em SP?
Sim, o projeto estabelece a isenção para motos de até 150 cilindradas (cc). No entanto, a inclusão desse limite traz um problema considerável. Embora seja uma iniciativa nobre para auxiliar trabalhadores, especialmente entregadores de aplicativos que dependem de motos, a medida deixa de fora o modelo mais vendido no país: a Honda CG 160. Mesmo sendo considerada uma moto popular e utilizada para trabalho, o modelo atual da Honda possui um motor de 162,7 cm³.
Isso significa que, por uma diferença de apenas 12 cilindradas, o proprietário da CG continuará pagando o imposto anualmente.
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Quais motos não serão isentas do IPVA?
A proposta não inclui apenas a CG. Outros modelos extremamente populares em São Paulo, que ultrapassam o limite de 150cc e, de acordo com o texto atual, não terão direito à isenção, incluem:
- Honda NXR 160 Bros: A preferida para encarar as ruas esburacadas da cidade.
- Honda PCX 160: A scooter mais vendida do país.
- Yamaha NMax 160: Principal concorrente da PCX.
- Haojue DK 160: Opção em ascensão entre os entregadores.
Qual é a justificativa do Governo?
O governador Tarcísio de Freitas argumenta que a medida visa garantir mobilidade e renda, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o texto está em tramitação de urgência na Alesp.
Resta saber se os deputados estaduais apresentarão emendas para elevar o limite para 160cc ou 170cc, corrigindo essa discrepância e incluindo de fato a grande parcela de trabalhadores motorizados que o projeto pretende beneficiar.
Foi falta de conhecimento de mercado ou estratégia para não perder arrecadação? Você acha justo a CG 160 ficar de fora da isenção? Comente!
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